04/11/2021 às 12h18min - Atualizada em 04/11/2021 às 12h18min

Governador renova decreto de Calamidade Pública em razão da pandemia nos 223 municípios da PB

Decreto autoriza a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços em casos de urgência

Portal Correio
Decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (Foto: Divulgação)
O governador da Paraíba, João Azevêdo, decretou, nesta quinta-feira (4), Estado de Calamidade Pública nos 223 municípios em razão da pandemia de Covid-19. A medida é válida por seis meses.

O decreto, que foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), autoriza a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços em casos de urgência.

A administração pública também fica liberada para requisitar bens móveis e imóveis privados, assim como serviços pessoais e utilização temporária de particular, se essas medidas forem necessárias a minorar o grave e iminente perigo público.

O 1º caso de Covid-19 na Paraíba foi confirmado em 18 de março de 2020. Desde então, o estado contabiliza 454.529 infectados. Mais de 9,4 mil pessoas morreram em decorrência da doença.

Link
Tags »
Notícias Relacionadas »
Comentários »