05/11/2021 às 11h49min - Atualizada em 05/11/2021 às 11h49min

Perícia constata irregularidades na obra da BR-230 onde trabalhadores foram soterrados

Laudo divulgado pelo MPT aponta irregularidades relativas à segurança para escavações

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Portal Correio

Perícia identificou irregularidades em obra (Foto: Reprodução/TV Correio)

Laudos periciais apontaram ‘irregularidades graves’ na obra de execução da rede de drenagem na BR 230, em Cabedelo, onde dois trabalhadores foram soterrados no dia 27 de outubro.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), duas perícias foram realizadas no dia 29 de outubro. A primeira resultou no embargo da obra pela Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba (SRT-PB) e foi feita por auditores fiscais do mesmo órgão, enquanto que a segunda foi realizada por um analista pericial do Ministério Público da União (MPU)/PRT13, seguindo determinação do procurador Eduardo Varandas.

De acordo com o laudo técnico do MPU/PRT13, foram evidenciadas irregularidades relativas à segurança para escavações, tendo em vista que na vala onde ocorreu o acidente as “paredes laterais não estavam estabilizadas”. O laudo também aponta a “falta de elaboração e implementação de programa preventivo de segurança que considere os riscos das atividades”.

Audiência

Nessa quinta-feira (4), o MPT-PB realizou audiência na Sede, na Capital, para ouvir representantes do Exército e da Construtora CLN, responsável pela execução da obra. O procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, afirmou que o MPT está aprofundando as investigações. De acordo com o procurador, já foi requisitada uma série de documentos à empresa para verificar as conformidades.

“A empresa como empregadora originária tem a obrigação de manter o meio ambiente de trabalho seguro, e o Exército como contratante tem o dever de fiscalizar e assegurar o cumprimento dessas normas. Vamos continuar com a nossa investigação para apurar eventuais culpabilidades e, em sendo o caso, denunciar os responsáveis à Justiça”, destacou Eduardo Varandas.

Em relação à previsão de conclusão da investigação, o procurador informou que não foi determinado um prazo específico porque está em uma fase muito preliminar, verificando todas as providências a serem tomadas, mas espera que em 60 dias o caso já esteja cumprido e com uma conclusão definitiva.

Relembre o caso

Dois homens foram soterrados enquanto trabalhavam nas obras de triplicação da rodovia BR-230, no trecho entre João Pessoa e Cabedelo, nas proximidades do bairro de Intermares. Segundo a major Rebeca, do Corpo de Bombeiros, os trabalhadores atuavam em um buraco quando houve o deslizamento de terra.

Leonilson de Araújo Laurentino, de 39 anos, sofreu parada cardiorrespiratória ainda no local do acidente. Ele foi reanimado por socorristas e levado ao Hospital de Emergência e Trauma, em estado grave, e morreu à noite. A vítima era contratada por uma empresa terceirizada e trabalhava na obra sob coordenação do 1º Grupamento de Engenharia de Construção do Exército Brasileiro.

O outro trabalhador soterrado foi um militar do Exército. Ele ficou preso na altura da cintura devido ao deslizamento de terra, mas não sofreu ferimentos graves.

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