18/11/2021 às 11h52min - Atualizada em 18/11/2021 às 11h52min

Polícia Federal deflagra operação contra desvio de R$ 79 milhões em obras de barragens e açudes

Gestores e empresários são suspeitos de se apropriarem de recursos destinados ao combate à seca

Portal Correio
Foto: Divulgação/Polícia Federal
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (18), a sexta fase da Operação Recidiva, denominada Bleeder, para combater desvios de recursos públicos em municípios do interior da Paraíba. São cumpridos 34 mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Paulista e Pombal, além de Juazeiro do Norte, no Ceará. Todas as ordens judiciais foram expedidas pela 14ª Vara Federal de Patos. Apoiam a Polícia Federal na operação o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União (CGU).

De acordo com a Polícia Federal, a operação apura esquemas criminosos de fraudes a licitações e desvios de recursos federais relativos à execução de obras de construção civil. As irregularidades investigadas apontam para desvios de recursos destinados à construção de barragens em áreas castigadas pelos longos períodos de estiagem, prejudicando o acesso à água pela população carente do interior paraibano.

Conforme levantamento feito pela Controladoria Geral da União, as obras investigadas totalizam, aproximadamente, R$ 79 milhões, tendo sido constatados indícios de sobrepreço de R$ 13,3 milhões e superfaturamento R$ 8,2 milhões.

Foram realizadas fiscalizações em relação às obras de açudes e barragens nos municípios de Aguiar, Brejo do Cruz, Emas, Gado Bravo, Ingá, Itaporanga, Pedra Branca, Riachão do Bacamarte, Santana de Mangueira, São Bento e São José de Caiana, todos na Paraíba. Também foram realizados levantamentos de dados em relação a obras dos municípios paraibanos de Aguiar, Alcantil, Bananeiras, Monteiro, Parari e Serra Grande.

Até a última atualização desta matéria, nenhuma das prefeituras citadas pelas investigações havia se manifestado publicamente sobre a operação. O Portal Correio mantém espaço aberto para versões de defesa e o contato com a redação pode ser feito pelo e-mail redacao@portalcorreio.com.br.

O esquema

As investigações apontam que, em todas as obras, empresas de fachada venciam as licitações fraudadas e, por meio do pagamento de suborno a agentes públicos, executavam construção de açudes públicos que continham grandes percentuais de desvios de recursos públicos. Segundo a Polícia Federal, a organização criminosa possuía um fato distintivo pois desempenhava, concomitantemente, as funções de construtores e fiscais das obras, possibilitando o desvio do erário.

A partir dessas informações, foram realizadas fiscalizações e levantamentos de dados envolvendo execuções de obras de açudes e barragens em municípios da Paraíba, sendo detectadas, dentre outras irregularidades, indícios de fraudes licitatórias, direcionamentos de contratos, contratações de empresas sem capacidade operacional, execução de obras de má qualidade, existência de sobrepreço e superfaturamento.

A operação desta quinta-feira visa reverter ao erário os valores pagos indevidamente e a apuração de responsabilidade dos envolvidos na organização criminosa. O nome da atividade, Bleeder, vem do termo inglês que significa “aquele que provoca sangramento”, em alusão ao fenômeno da sangria dos açudes e à sangria dos cofres públicos, cujos recursos foram desviados pelo esquema.

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