02/02/2022 às 11h34min - Atualizada em 02/02/2022 às 11h34min

Polícia Federal apura desvio de R$ 281 mil destinados ao combate à pandemia em Princesa Isabel

Há suspeita de sobrepreço na aquisição de 5.000 testes rápidos para detecção da Covid-19 e 40.000 máscaras descartáveis

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Portal Correio

Operação cumpre mandados em Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba (Foto: Divulgação)

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (2), a Operação Princesa do Sertão, que investiga, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), o desvio de verbas federais destinadas ao combate à pandemia do coronavírus.

De acordo com a Polícia Federal, há suspeita de sobrepreço na aquisição de 5.000 testes rápidos para detecção da Covid-19 e 40.000 máscaras descartáveis. Os contratos supostamente fraudulentos foram firmados pela Prefeitura Municipal. Conforme as investigações apontam que foram utilizados R$ 420 mil nas aquisições, dos quais R$ 281.050,00 (67%) representariam o superfaturamento.

A Operação Princesa do Sertão cumpre cinco mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife. O objetivo é colher provas dos crimes. Vinte policiais federais e dois auditores da Controladoria-Geral da União atuam no cumprimento das ordens judiciais.

Segundo a CGU, as apurações começaram a partir de denúncia encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e seguiram por solicitação da Procuradoria da República em Monteiro.

“A partir de levantamento de dados, obtenção de informações junto ao portal eletrônico do TCE-PB, de documentação encaminhada pelo MPF e de outras pesquisas realizadas na Internet, a CGU constatou a ocorrência do sobrepreço e do consequente superfaturamento, causando dano ao erário. Também foram constatadas, nas análises realizadas, a ausência de documentos fiscais referentes à entrada do produto nos estoques da empresa contratada”, divulgou a Controladoria.

O que diz a prefeitura

Em nota, o prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira, disse que está tranquilo quanto à apuração dos fatos. O texto destaca que a Prefeitura Municipal disponibilizou toda documentação relativa à compra de máscaras e testes rápidos de Covid-19. A nota diz, ainda, que o prefeito abriu mão de sigilos bancários e telefônicos para cooperar com a investigação. O mesmo teria sido feito pela secretária de Saúde, Francisca de Lucena Henriques.

LEIA A NOTA NA ÍNTEGRA

O prefeito do Município de Princesa Isabel, Ricardo Pereira do Nascimento, vem à público esclarecer notícias de uma operação ocorrida na manhã desta quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022, visando apuração de denúncia de alegado sobrepreço na aquisição de máscaras e testes rápidos para a Covid-19.

De Início esclarece que o Tribunal de Contas da Paraíba já apurou a denúncia, tendo se convencido que, além de não ter havido sobrepreço, a forma de aquisição foi a mais correta. Mesmo assim, o próprio prefeito, abriu mão de seus sigilos fiscais, bancários e telefônicos, juntamente com a secretária de saúde, Sra. Francisca de Lucena Henriques, comunicando tal fato à Polícia Federal, Tribunal Regional Federal, Justiça Federal e ao próprio Ministério Público Federal, no intuito de solucionar da forma mais rápida possível eventuais dúvidas dos órgãos de controle acerca da correção dos atos praticados pela gestão do município de Princesa Isabel.

Toda a documentação relativa à aquisição sempre esteve disponível na página oficial para acesso de todos, estando o prefeito e secretária tranquilos quanto à apuração dos fatos, permanecendo à disposição das autoridades.

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