16/02/2022 às 12h31min - Atualizada em 16/02/2022 às 12h31min

Novo decreto cancela feriado de Carnaval na Paraíba

Outra medida trata da exigência do comprovante da vacina para crianças no ato da matrícula em escolas

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Portal Correio

Imagem ilustrativa | Foto: Divulgação/Secom-JP

O novo decreto do Governo do Paraíba com medidas de combate à Covid-19, publicado nesta quarta-feira (16), suspende o ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro, 1º e 2 de março, feriadão de Carnaval. O serviço público estadual será normal e o Estado recomenda o mesmo aos Municípios.

Acesse o decreto na íntegra

Apesar do cancelamento do ponto facultativo, estão liberadas festas tanto no período pré-carnavalesco quanto nos dias da Folia de Momo, mas com limite de público em alguns espaços e regras de acesso e permanência em alguns locais.

A realização de shows privados está permitida, com ocupação de até 50% da capacidade, e limitada a 5 mil pessoas, seguindo protocolos como a apresentação do passaporte da vacina e teste de Covid negativo, realizado até 72 horas antes do evento.

Outra medida trata da exigência do comprovante da vacina para crianças com idade a partir de 5 anos no ato da matrícula em escolas públicas e privadas. A falta da vacina contra a Covid-19, ou de outra vacina considerada obrigatória, não impossibilitará a matrícula, mas a situação deverá ser regularizada no prazo máximo de 30 dias, sob pena de comunicação imediata, por parte das instituições de ensino, ao Conselho Tutelar e Ministério Público da Paraíba.

O decreto já está valendo e segue em vigor até 6 de março.

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