14/03/2022 às 12h05min - Atualizada em 14/03/2022 às 12h05min

Justiça não acata pedido do Ministério Público e mantém flexibilização do uso de máscaras em Campina Grande

Juiz entendeu que é possível tornar facultativo o uso de máscaras com base em números de infectados e de internações

Portal Correio
Decisão favorável à Prefeitura de Campina Grande foi do juiz Hugo Gomes Zaher (Foto: Divulgação)
A Justiça da Paraíba, em grau de primeira instância, decidiu, nesse domingo (13), pela manutenção do decreto que flexibiliza o uso de máscaras em ambientes abertos em Campina Grande. O Ministério Público Estadual (MPPB) havia movido uma ação civil pública para derrubar a norma anunciada pela Prefeitura Municipal na semana passada.

O juiz plantonista Hugo Gomes Zaher entendeu que é possível tornar facultativo o uso de máscaras em Campina Grande devido à diminuição no número de infectados e internações no Município e à ampla campanha, com abrangência de quase 100% da vacinação contra a Covid.

Apesar da iniciativa da Prefeitura de Campina Grande, o médico sanitarista e diretor superintendente da Fundação PB Saúde, Daniel Beltrammi, ex-secretário executivo de Gestão da Rede de Unidades de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde, considera imprudente a desobrigação da utilização do item de proteção em ambientes abertos. Em vídeo postado nas redes sociais, ele defendeu que a população do estado continue a usar máscaras quando estiver fora de casa.

“As máscaras fazem um papel muito importante junto das vacinas. As vacinas sozinhas não conseguem impedir que o vírus chegue até as pessoas. As vacinas fazem com que as pessoas não desenvolvam quadros moderados ou graves da doença. São as máscaras, e apenas as máscaras, que impedem que o vírus chegue ao seu nariz e à sua boca. Por isso, fora de casa, estar protegido com as máscaras é fundamental”, argumentou o especialista.

Além de Campina Grande, Bayeux e Princesa Isabel também haviam anunciado a flexibilização do uso de máscaras, mas acabaram voltando atrás da decisão.


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