24/04/2022 às 10h43min - Atualizada em 24/04/2022 às 10h43min
Operação investiga tráfico de mulheres para ‘trabalho sexual degradante’ em João Pessoa
Nove profissionais do sexo estavam no local no momento da operação, algumas vieram de outros estados após anúncio em rede social
Portal Correio
Segundo MPT, local tinha condições precárias (Foto: Divulgação/MPT-PB) Uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT) com as polícias Civil e Militar constatou venda ilegal de medicamentos, jornada exaustiva e alojamentos precários em uma casa de prostituição no bairro Colinas do Sul, na Zona Sul de João Pessoa. O trabalho ocorreu na noite dessa sexta-feira (22) e se estendeu pelo começo da madrugada deste sábado (23).
Nove profissionais do sexo estavam no local no momento da operação, algumas vieram de outros estados após anúncio em rede social e uma delas estava grávida. De acordo com o procurador do Trabalho Eduardo Varandas, as mulheres vieram por conta própria, mas o MPT investiga a hipótese de tráfico de mulheres para fins de ‘trabalho sexual degradante’.
Segundo o MPT, a casa onde ocorreu a operação tinha fiação elétrica exposta, oferecendo risco de choque ou incêndio, e ambientes sem higiene.
Outras profissionais, como a cozinheira do bar, não tinham Carteira de Trabalho assinada e o MPT constatou ainda violação de direitos trabalhistas como o não pagamento de décimo terceiro salário, adicional noturno e férias.
“Houve denúncia e havia indícios de exploração sexual e trabalho degradante. O estabelecimento havia divulgado nas redes sociais, bem como em carros de som pela cidade, a contratação de meninas para programas sexuais. No ato de inspeção, estavam no estabelecimento nove profissionais do sexo”, informou o procurador Eduardo Varandas. Ele disse que, no momento da operação, não havia adolescentes no local.
Foi constatada a venda ilegal de medicamentos, como pomadas vaginais e anti-inflamatórios, além de jornada exaustiva que seguia de meio-dia até meia-noite, podendo se estender até as 2h. Algumas teriam dito às equipes de fiscalização que chegavam a trabalhar de domingo a domingo.
De acordo com o procurador, as profissionais do sexo relataram que os programas sexuais custavam R$ 150 por meia hora, sendo R$ 50 para o dono do estabelecimento. Elas ainda tinham que pagar R$ 100 por semana para estadia e alimentação.
“Como a maioria das profissionais do sexo é do Rio Grande do Norte, Pernambuco e até do Mato Grosso, em audiência, buscaremos indenização individual às meninas e custeio do transporte de retorno para casa e ainda comunicaremos às Secretarias de Ação Social ou Desenvolvimento Humano do Estado e do Município para inserção em programas sociais”, disse o procurador Eduardo Varandas.
O dono do estabelecimento foi levado para a Central de Polícia, mas não foi divulgado o procedimento adotado contra ele.
Segundo MPT, local tinha condições precárias (Foto: Divulgação/MPT-PB)
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