17/08/2022 às 12h15min - Atualizada em 17/08/2022 às 12h15min

Candidatos precisam falar sobre controle de armas e investigação de homicídios, diz instituto

Instituto Sou da Paz elaborou agenda de segurança pública para governos estaduais, com diretrizes para diminuir violência e fortalecer trabalho das polícias

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Portal Correio

(Foto: Reprodução/Agência Brasil)

Grande parte dos candidatos aos governos estaduais ainda não têm falado sobre modelo integrado de controle de armas e o esclarecimento de homicídios. É o que constatou o Instituto Sou da Paz, que elaborou a Agenda Prioritária de Segurança Pública para Governos Estaduais, com diretrizes para diminuir a violência e fortalecer o trabalho das polícias.

Segundo o Instituto, estes dois temas se juntam a outros dois (programas de gestão para resultados na segurança pública e profissionalização do uso da força e redução da letalidade policial) formando os “pilares” para a política de segurança defendida pela entidade.

“A gestão para resultados muitas vezes fica reduzida ao pagamento de bônus, mas precisa seguir boa metodologia na escolha das metas, do acompanhamento e recompensa; e a redução da letalidade – que tem sido discutida especialmente pelo uso de câmeras corporais, mas precisa ser parte de uma política maior de profissionalização no uso da força pelas polícias”, diz Nathalia Pollachi, coordenadora do projeto.

Modelo integrado de controle de armas

A Paraíba apreendeu 3.502 armas de fogo em 2021, mas não tem uma equipe dedicada a investigá-las e entender sua origem. Por este motivo, o relatório sugere que o estado produza informações estratégicas a partir de relatórios com dados padronizados de armas apreendidas.

O Instituto também indica que a Paraíba deveria criar uma delegacia especializada em combate ao tráfico de armas e munições – no Brasil, apenas Rio de Janeiro e Espírito Santo têm delegacias especializadas nesse segmento.

Outra medida sugerida ao estado é promover a custódia segura de armas e munições, com controle de acesso, lacre e sistema de registro, além de agilizar a destruição após decisões judiciais.

Investimento em esclarecimento de homicídios

Na Paraíba, o Índice de Esclarecimento de Homicídios calculado pelo Instituto Sou da Paz em 2022 (referente aos casos registrados em 2019), apresentou melhora em relação aos anos anteriores, passando de 21% (referente aos casos de 2015) para 41%. Esse índice também é maior do que a média do país e é considerado um desempenho médio de acordo com a metodologia do estudo.

Para melhorar esses índices, o Sou da Paz sugere a criação de mais unidades especializadas na investigação de homicídios – atualmente, a Paraíba tem três delegacias especializadas e, segundo o Instituto, tem se destacado pela produção de informações próprias quanto à elucidação de homicídios, tendo dados locais discriminados por região e por perfil da vítima.

O Instituto também sugere que o estado expanda a informatização dos inquéritos policiais, invista nas perícias feitas pela Polícia Técnico-Científica, para que possam produzir provas técnicas diversas e com agilidade; aumente a sinergia entre polícias, guardas civis, peritos e promotores de Justiça, além de produzir dados padronizados para análise de inteligência, com perfis de vítimas, autores, motivações, locais mais frequentes e armas usadas.

Gestão de resultados na segurança pública

No relatório, o Instituto cita o programa Paraíba Unida pela Paz, em funcionamento desde janeiro de 2011, e sugere melhorias e ajustes, como traçar metas fundamentadas e com foco em redução de crimes violentos e mantendo a gradação para locais com baixos índices; priorização política das metas por parte do governador e mais ações para reconhecer bons profissionais perante o público, como o Prêmio Paraíba Unida pela Paz.

Profissionalização do uso da força e redução da letalidade policial

Segundo o relatório, na Paraíba, as mortes decorrentes de intervenção policial, em 2021, representaram 4,4% de todas as mortes violentas no estado.

Uma medida citada como positiva pela entidade é a adoção do uso de câmeras corporais por agentes de segurança e sugere o aumento do uso do dispositivo, com cuidado nas regras de acionamento e uso das imagens captadas.

No entanto, o Instituto ainda aponta outras ações de melhoria, como reforçar profissionalização e treinamento de agentes e comandantes; criar comissões que investiguem casos de morte de policiais ou por policiais com transparência, além da investigação criminal, para minimizar novos casos.

Outras medidas sugeridas no relatório são criar ou fortalecer sistema de apoio à saúde mental para policiais; e regulamentar uso de redes sociais por policiais, onde ocorrências truculentas têm sido monetizadas, gerando conflito de interesses.

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