25/10/2022 às 14h55min - Atualizada em 25/10/2022 às 14h55min
Derrubado o ‘passaporte da vacina’ na Paraíba
Lei proibia quem não estivesse com o cartão de vacinação contra a Covid-19 de frequentar bares, restaurantes, casas de shows, boates, entre outros
Portal Correio
Assembleia Legislativa da Paraíba (Foto: Divulgação/ALPB) A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) revogou a lei que instituiu o “passaporte da vacina” na Paraíba, aprovada em outubro do ano passado. A lei proibia quem não estivesse com o cartão de vacinação contra a Covid-19 de frequentar bares, restaurantes, casas de shows, boates, entre outros.
O texto determinava ainda que pessoas não imunizadas com duas doses não poderiam se inscrever em concursos ou provas para concorrer a cargos públicos, nem serem investidas ou empossadas em cargos na Administração Pública estadual direta e indireta.
A partir de agora, o cartão de vacina também não será exigido para servidores, ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta e indireta, como condição para desempenho das funções.
Assembleia Legislativa da Paraíba (Foto: Divulgação/ALPB)
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