23/09/2021 às 11h12min - Atualizada em 23/09/2021 às 11h12min

Governo terá de fazer ajustes de despesas para não estourar teto de gastos

Ajuste é devido ao saldo deficitário de cerca de R$ 300 milhões apontado no relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, divulgado ontem

Correio Braziliense
Geraldo Magela/Agencia Senado - 25/11/19
O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, afirmou que o governo terá de fazer alguns ajustes nos gastos nos próximos meses, devido ao saldo deficitário de cerca de R$ 300 milhões apontado no relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, divulgado ontem. Apesar de resultados positivos em vários indicadores, Funchal explicou que um aumento na despesa obrigatória “extrapolou” o teto de gastos.
 
“Boa parte da despesa foi crédito extraordinário, mas teve a parte de despesa obrigatória que aumentou, e a gente vai precisar fazer um ajuste para o cumprimento do teto”, disse o secretário. “(O Tesouro) pode realizar ao longo das próximas semanas o bloqueio por conta desse aumento, mas ainda irá decidir onde e como irá bloquear, como será operacionalizado”, completou.

Quem deu mais detalhes sobre os dados bimestrais foi o subsecretário de Gestão Orçamentária, Márcio Luiz de Albuquerque Oliveira. Segundo Oliveira, a avaliação do 4º bimestre foi positiva, com R$ 15,9 bilhões de aumento na receita, na comparação com o 3º bimestre.
“Sobretudo por conta da arrecadação no Imposto de Renda, impulsionada pela valorização das commodities em alguns setores”, explicou.

O excesso de gastos não prejudicou a previsão de deficit nas contas públicas para este ano. Pelo contrário, de acordo com o Ministério da Economia, como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), a projeção do saldo negativo para 2021 caiu de 1,8% para 1,6%.
 
Ainda segundo o subsecretário, reduções na receita também foram observadas. “Sobretudo em imposto de importação, com a valorização do dólar e o aumento do IPI”, afirmou, em referência ao Imposto sobre Produtos Industrializados.

De acordo com Bruno Funchal, a redução prevista no impacto das despesas em relação ao PIB foi o ponto de maior destaque do novo relatório, sendo o quarto resultado primário consecutivo com saldo positivo. Para ele, o resultado “mostra a importância do foco nas medidas de combate à pandemia e a relevância do teto de gastos, que permite o controle das despesas correntes ano a ano”.

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