27/09/2021 às 11h31min - Atualizada em 27/09/2021 às 11h31min

Lewandowski cobra explicações sobre sabatina de André Mendonça para o STF

Sabatina de André Mendonça para o STF vai demorar mais devido ao prazo dado pelo ministro Lewandowski para que Davi Alcolumbre explique o atraso. Contra a indicação de Bolsonaro, atuam forças antagônicas, mas unidas em um objetivo

Correio Braziliense
crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press - 21/8/19
Quando o jurista André Mendonça escutou, 24 horas depois que o ministro Marco Aurélio de Mello passou à condição de aposentado, a confirmação da promessa que o presidente Jair Bolsonaro fizera a grupos de eleitores evangélicos de que teriam representação no Supremo Tribunal Federal (STF), pensou ter superado a parte mais difícil do processo. Afinal, notório saber jurídico nunca lhe foi problema — problema mesmo era vencer a forte concorrência de Augusto Aras, reconduzido à Procuradoria-Geral da República, do ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e ainda conviver com a hipótese de ser surpreendido por um nome de fora da disputa. Porém, já são quase três meses desde que seu nome foi anunciado, em 13 de julho, e o caminho rumo a mais alta Corte do país, antes ensolarado, tornou-se turvo e imprevisível.

Mendonça, que é pastor protestante, até tirou um período para se preparar à vaga. Deixou o comando da Advocacia-Geral da União (AGU) e retomou os estudos apenas com a intenção de ficar ainda mais afiado para a sabatina no Senado. Era preciso, também, visitar os gabinetes dos senadores para cabalar votos, sobretudo os dos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça, o que foi feito. Esteve com o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), próximo de Bolsonaro e ouviu dele que não havia empecilhos. Céu de brigadeiro.

Mas os dias passam e a data da sabatina não sai. Mendonça, por questão de princípios, voltou aos quadros da AGU, que dirigiu antes de assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública. E não abandonou o projeto de ocupar a 11ª cadeira do STF.

O que, então, acontece para que o processo esteja emperrado? A explicação é de que há, nos bastidores do Congresso, uma junção de interesses de grupos políticos atuando no vácuo do desinteresse de Bolsonaro em trabalhar o nome do ex-ministro. Mendonça é visto como um jurista técnico, mas de perfil indefinido. Não se sabe como atuará no Supremo, se ao lado dos garantistas — como o do decano Gilmar Mendes e o de Ricardo Lewandowski — ou dos ministros sensíveis aos sinais da sociedade — como Luiz Fux e Luís Roberto Barroso.

O que esses grupos políticos — que reúne gente da direita, do centro e da esquerda — gostariam é que o próximo ministro do STF tivesse um espírito claramente antilavajatista, para que o fantasma punitivista não renasça, sobretudo se uma candidatura presidencial do ex-juiz Sergio Moro, de volta ao Brasil para decidir seu futuro político, encorpar e conquistar aquela parcela do eleitorado desapontada com Bolsonaro. Dos nomes que estiveram sobre a mesa do presidente da República para a sucessão na cadeira que outrora Marco Aurélio ocupou, apenas Aras se manifestou explicitamente contra a Lava-Jato. Tanto que um dos seus primeiros atos à frente da PGR foi desfazer a força-tarefa de Curitiba.


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