27/09/2021 às 12h09min - Atualizada em 27/09/2021 às 12h09min

Suíça aprova casamento LGBTQIA+ em referendo, e San Marino descriminaliza aborto

A votação foi comemorada como um dia histórico por centenas de pessoas nas ruas de Berna, capital da Suíça.

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Ativistas comemoram resultados de referendo que legalizou casamento entre homossexuais em Berna, capital da Suíça - (Foto: Fabrice Coffrini - 26.set.21/AFP)

Com votos favoráveis de 64% da população, a Suíça legalizou, neste domingo (26), o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, tornando-se um dos últimos países da Europa Ocidental a permitir a união de casais LGBTQIA+.

Por meio do referendo, o país também aprovou a possibilidade de adoção de crianças por casais homossexuais e, no caso de famílias formadas por mulheres lésbicas, a permissão que elas gerem filhos por meio de doação de esperma – recurso que, atualmente, só é legalizado para casais heterossexuais casados.

"O resultado de hoje [domingo] é um reflexo da mudança de mentalidade que ocorreu nos últimos 20 anos, é realmente um reflexo de uma aceitação muito ampla e importante das pessoas LGBT na sociedade", disse Olga Baranova, porta-voz do comitê responsável pela campanha do "sim".

A votação foi comemorada como um dia histórico por centenas de pessoas nas ruas de Berna, capital da Suíça. O resultado superou com folga as previsões das pesquisas anteriores ao referendo, e as novas regras devem entrar em vigor a partir de 1º de julho de 2022.

A campanha do "não" foi liderada por partidos de direita e grupos religiosos. À agência de notícias Reuters, Monika Rueegger, do Partido do Povo Suíço (SVP), disse que estava decepcionada com o resultado. "Não se tratava de amor e sentimentos, mas do bem-estar das crianças. Crianças e pais são os derrotados aqui".

O discurso segundo o qual o casamento igualitário representa uma ameaça para o bem-estar da criança foi reforçado, durante a campanha, por cartazes com imagens controversas.

Em um deles, os dizeres condenavam a "mercantilização" das crianças e afirmavam que "o casamento para todos mata o pai", em referência à possibilidade de mulheres lésbicas recorrerem à reprodução por inseminação artificial.

Outro material da campanha do "não" exibia um bebê chorando com uma etiqueta na orelha semelhante à que se usa no gado e a pergunta: "bebês sob encomenda?".

Em outro cartaz, uma enorme cabeça de zumbi, representando um pai falecido, encarava os transeuntes – uma escola primária em Valais teve que cobri-lo, porque as crianças estavam ficando assustadas.

San Marino, principado católico, legaliza aborto em votação esmagadora
Em outra votação histórica, e com resultado ainda mais surpreendente, San Marino aprovou a legalização do aborto, derrubando uma lei que datava de 1865 e previa três anos de prisão para mulheres que interrompessem a gravidez e seis anos para o médico que realizasse o procedimento.

Segundo os resultados oficiais do referendo realizado neste domingo, 77,3% dos eleitores apoiaram a proposta de permitir o aborto até a 12ª de gestação e, depois disso, apenas em casos em que a mãe corre risco de morte ou em caso de anomalias fetais que possam prejudicar a mulher física ou psicologicamente.

"É uma vitória para todas as mulheres de San Marino sobre os conservadores e reacionários, que pensam que as mulheres não têm direitos", disse à agência de notícias AFP a presidente da União de Mulheres de San Marino (UDS), Karen Pruccoli. "É uma vitória contra a Igreja Católica, que foi nossa adversária e tentou de tudo para evitar este resultado."

Apesar da votação expressiva, o comparecimento foi baixo, por volta de 41% dos eleitores do principado católico com cerca de 30 mil habitantes no norte da Itália.

As mulheres de San Marino que queriam realizar um aborto, geralmente iam a cidades italianas, onde o procedimento é legalizado há mais de 40 anos e, em clínicas privadas, custa em média 1.500 euros (R$ 9.300).

Tradicionalmente, os avanços em questões sociais, principalmente no que diz respeito aos direitos das mulheres, são lentos em San Marino. Elas não podiam votar até 1960 e só puderam ocupar cargos políticos a partir de 1974. A legislação local só legalizou o divórcio a partir de 1986.

A oposição à descriminalização do aborto foi forte, liderada pelo governista Partido Democrata Cristão, estreitamente vinculado à Igreja Católica, e que convocou o voto no "não" para "defender o direito à vida".

O bispo de San Marino-Montefeltro, Andrea Turazzi, destacou que a Igreja está "decididamente contra" a medida, lembrando as palavras do papa Francisco na semana passada, quando o pontífice se referiu ao aborto como "assassinato".

"Cientificamente é uma vida humana. É correto acabar com ela para resolver um problema?", disse Francisco, dirigindo-se a jornalistas no retorno de sua viagem à Eslováquia.

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