30/11/2022 às 18h51min - Atualizada em 30/11/2022 às 18h51min

Bloqueio de R$ 1,68 bi do orçamento do MEC atinge instituições federais na Paraíba

Instituições temem que falta de dinheiro inviabilize compra de equipamentos, pagamento de contratos, salários e até de contas de energia

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Portal Correio

Prédio do Ministério da Educação (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O bloqueio orçamentário de R$ 1,68 bilhão do orçamento do Ministério da Educação (MEC) pode afetar o funcionamento das três instituições federais de ensino superior da Paraíba. De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o valor do corte para as universidades do país pode chegar a R$ 344 milhões.

O Instituto Federal da Paraíba (IFPB) explicou, em nota, que terá um bloqueio de verbas de R$ 4,4 milhões. Somando com um outro corte de R$ 5,6 milhões, anunciado em junho, a retirada de recursos chega a R$ 10 milhões, o que impossibilita o funcionamento da instituição.

“Caso não haja restabelecimento da verba cortada, despesas com energia, contratos com empresas de mão-de-obra terceirizada, compras de equipamentos dentre outros podem ser os mais afetados”, disse a reitora da instituição, Mary Roberta Meira Marinho.

Já a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) afirma que o governo bloqueou R$ 1,9 milhões. Segundo a instituição, o corte “afeta diversos compromissos com despesas discricionárias de custeio planejadas para o exercício 2022 (bolsas estudantis, contratos administrativos, entre outras despesas relacionadas ao funcionamento desta instituição)”.

UFPB nega corte

Em nota, a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) explicou que a medida não é um corte de verba, mas sim um contingenciamento, o que não afetaria o pagamento de despesas como salários, bolsas, auxílios estudantis e funcionários terceirizados.

Com a suspensão do chamado “limite de empenho”, a UFPB ficaria sem poder utilizar cerca de R$ 16 milhões em recursos para outras despesas correntes e investimentos.

Em caso de manutenção dessa suspensão pelo Governo Federal, conforme a nota, a Universidade terá que paralisar a conclusão de construções pendentes e a contratação de obra de uma linha de distribuição e subestação de energia, que segundo a instituição, resolveria o problema de instabilidade na rede elétrica e permitiria a expansão da estrutura física da unidade de ensino.

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