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Resultado da busca por: DECRETO

  • SP aprimora governança regional do saneamento e avança na agenda da universalização
  • Governo lança marca CULTSP que representa a produção cultural e artística do estado
  • Governo lança marca CULTSP representando a produção cultural e artística do estado
  • Covid-19: Governador de São Paulo proíbe a exigência de cartão de vacinação contra a doença em locais públicos e privados
  • Passagens gratuitas de ônibus intermunicipais na Paraíba vão estar disponíveis a partir de quarta; saiba como adquirir
  • Transportes intermunicipais da Paraíba serão gratuitos no fim de semana da eleição
  • João Azevêdo anuncia redução da alíquota de ICMS do GNV a partir de novembro na Paraíba
  • Procon-JP diz que vai fiscalizar redução de preços da gasolina em postos da Capital
  • Decretos estaduais reduzem alíquota do ICMS sobre combustíveis na Paraíba
  • Governo do Estado anuncia medidas para redução de tarifas dos transportes intermunicipais
  • STF recebe ação contra perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira
  • Semana Santa: Prefeitura de João Pessoa decreta ponto facultativo na próxima quinta-feira
  • NOVO DECRETO: João Azevêdo libera uso de máscaras em locais abertos e fechados em toda Paraíba
  • Não obrigatoriedade de máscaras faz aumentar as visitas ao dentista
  • João sinaliza novas flexibilizações de medidas contra Covid-19 no próximo decreto, na PB
  • Cícero Lucena reafirma flexibilização do uso de máscara para o dia 18 e já estuda a possibilidade de “liberar de um modo geral”
  • Publicado decreto que institui Casa de Acolhimento Provisório para vítimas de violência doméstica e familiar na Paraíba
  • Novo decreto do Estado libera 100% de público para bares, restaurantes, igrejas e academias
  • Novo decreto de Campina Grande mantém pontos facultativos no Carnaval e libera realização de eventos e shows
  • Conde suspende ponto facultativo do Carnaval e autoriza aulas presenciais
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